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A obra Contrato de Doação de Pablo Stolze Gagliano aborda a temática a partir do direito de família e das sucessões, sempre com uma visão constitucional. Entre os temas destacamos a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e na (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras. A nova edição foi revista e ampliada com um novo capítulo abordando as recentes alterações no conceito de capacidade civil, reconstruído a partir da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). Data de fechamento: 15/02/2021.
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Autor
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Stolze, Pablo |
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Código do produto
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01 - 727414 ISBN-10 - 655559182X GTIN-13 - 9786555591828 ISBN-13 - 9786555591828 |
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Data de publicação
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20.04.2021 |
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Edição
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5 |
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Editora
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Saraiva Jur |
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Idioma
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Português |
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Número de páginas
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288 |
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Peso do produto
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340.0 gramas. |
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Produto
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(L x A x P): 13.8 x 20.8 x 4.0 cm. |
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Sinopse
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A obra Contrato de Doação de Pablo Stolze Gagliano aborda a temática a partir do direito de família e das sucessões, sempre com uma visão constitucional. Entre os temas destacamos a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e na (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras. A nova edição foi revista e ampliada com um novo capítulo abordando as recentes alterações no conceito de capacidade civil, reconstruído a partir da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). Data de fechamento: 15/02/2021. |
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Título
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Contrato de doação |